O produtor rural, como sempre, precisa se organizar e se prevenir para enfrentar as constantes mudanças nas normas que impactam...

O Arrendamento de Reserva Legal  é regulamentado pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Isso possibilita que proprietários rurais...

Direito de Preferência na Compra de Fazenda: Arrendatário vs. Condômino No âmbito jurídico, a venda de uma fazenda envolve diversos...

Quais os Riscos Jurídicos na Compra de uma Fazenda A compra de uma fazenda é sempre um investimento que envolve valores significativos,...

Você já ouviu falar no ditado "prevenir é melhor que remediar"? Quando se trata da compra de uma fazenda, esse ditado nunca foi tão...

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo aplicado sobre a transmissão de bens e direitos por herança (causa...

O planejamento sucessório é uma prática vital não apenas para aqueles com grandes patrimônios, mas também para pessoas com menos recursos...

Temos nos Arrendamentos, diferentes prazos mínimos de duração, a depender da cultura que esta ali plantada. Exemplificando algumas: Para...

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo aplicado sobre a transmissão de bens e direitos por herança...

Ao comprar uma fazenda, o produtor pode cometer vários erros jurídicos se não realizar uma análise adequada da propriedade e não observar...

Fazer um contrato é uma prática essencial em muitas situações da vida, desde transações comerciais até acordos pessoais. Existem várias...

Sim, quando tratamos de bens, o planejamento é muito importante! Doar uma fazenda em vida aos herdeiros pode trazer diversas vantagens...

A compra de uma fazenda envolve diversos aspectos legais que devem ser cuidadosamente considerados para garantir uma transação segura e...

O inventário momento de um inventário pode ser difícil e ser desafiador para os herdeiros. Porém se o produtor não tiver feito o...

A criação de uma holding rural pode ser uma estratégia vantajosa para os produtores agrícolas por diversas razões. Essa abordagem oferece...

Uma holding rural é uma estrutura organizacional que desempenha um papel crucial no desenvolvimento e na gestão de atividades agrícolas....

O governo vem atualmente, buscando aumentar a arrecadação. O  aumento da alíquota do ITCMD que nos dias de hoje tem um teto de 8%, (cada...

O planejamento sucessório é fundamental para garantir a transição eficiente do patrimônio, bem como a continuidade dos negócios...

A perda da lavoura é uma situação desafiadora que pode impactar significativamente os agricultores. Juridicamente, medidas podem ser...

Quando uma das partes não cumpre suas com suas obrigações conforme estipulado no contrato. Isso pode incluir o não cumprimento de termos...