Normalmente, sempre recomendo meus clientes, a terem em seus contratos a assinatura de duas testemunhas diferentes. A assinatura de...

Fixação de preço do Arrendamento em produto ou em dinheiro? Essa questão gera polêmica! O preço do arrendamento, que é a quantia que deve...

Houve recentemente, uma alteração no Manual do Crédito Rural. Mas esse direito, entendo ainda existir, mesmo com as mudanças, uma vez...

ICMS significa, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Esse imposto, incide sobre a movimentação de mercadorias...

A análise de um contrato consiste em diversos pontos. Cada contrato é único, com suas características e peculiaridades. Em cada contrato,...

O proprietário da terra que tem seu imóvel arrendado, e pretende vender, deve oferecer ao arrendatário, em decorrência do direito de...

Quando o produtor enfrenta algum sinistro em sua lavoura, ele deve efetuar a comunicação imediata do problema. Feito isso, a seguradora...

No Contrato de Arrendamento, o proprietário confia sua terra a um outro produtor. Por isso, é indispensável que esse contrato seja bem...

O Subarrendamento é possível, e consta em lei. Mas, precisa ser expressamente autorizado pelo Arrendador. Quem subarrenda sem...

Com o Arredamento, o uso da área é transferido, para que outro produtor explore o imóvel. O arrendatário usa a terra, mediante o...

O arrendatário de uma terra pode subarrendar? Ou seja, ele pode passar, transferir para outra pessoa os direitos e obrigações de um...

A atualização de um contrato também é um ponto importantíssimo. É essencial que esses documentos sejam reavaliados com o passar do tempo...

Um contrato pode expirar automaticamente, ou ser rescindido pelas partes antes do previsto. O advogado especialista em contratos tem...

Já vi diversas vezes, a fixação do pagamento de Contratos de Arrendamento em sacas de soja, por exemplo. Essa fixação em sacas do produto...

Compliance é um termo que estamos escutando cada dia mais. Mas, ainda existem dúvidas do que essa palavra significa realmente....

A Floresta Segurada, deve ser identificada na apólice, de acordo com as características. Para definição do valor, é levado em...

Em caso de morte do arrendador, o contrato deve ser honrado pelos herdeiros, e continuado nas mesmas condições. A legislação prevê que o...

Engana-se quem pensa que somente o grande produtor rural precisa de auxílio jurídico. Atualmente as fazendas estão deixando de ser um...

Posso colocar tudo que eu quiser no contrato? Não! Muitos pontos podem ser elaborados de acordo com a vontade das partes. Mas existem...

É comum a prática de pegar um modelo de contrato padrão/pronto com alguém, ou muitas vezes até mesmo pelo Google podemos achar uma...