Ao comprar uma fazenda, o produtor pode cometer vários erros jurídicos se não realizar uma análise adequada da propriedade e não observar as leis aplicáveis.
Aqui estão erros bastante comuns:
1- Confiar no que te falam: Nunca faça nenhum negócio baseado no que dizem. Mesmo que seja um grande amigo, até mesmo ele, pode não saber ao certo os passivos que a propriedade possui e que no futuro poderá gerar grandes problemas.
2- Comprar com pressa: Sempre faça uma busca ampla em documentos sobre a propriedade e seu atual proprietário. O produtor pode cometer um erro grave ao não realizar uma análise completa da documentação da propriedade antes da compra. Isso inclui verificar se há pendências legais, como litígios de propriedade, hipotecas não reveladas, servidões, restrições de uso da terra, entre outros. Ignorar esses aspectos pode levar a problemas legais futuros e a custos adicionais.
3- Desrespeitar leis ambientais e regulamentações: A compra de uma fazenda exige conformidade com várias leis e regulamentos ambientais, incluindo regulamentações de uso da terra, conservação de recursos naturais, controle de poluição, entre outros. Não cumprir essas leis pode resultar em multas, sanções e até mesmo ações legais por danos ambientais.
4- Não garantir a legitimidade da posse da terra: Verificar a legitimidade da posse da terra é crucial. O produtor pode incorrer em erros se comprar uma fazenda com disputas de propriedade ou direitos de posse não claros. Isso pode resultar em litígios prolongados e custosos para resolver questões de propriedade.
5- Não ter um advogado especializado em questões do campo. O agronegócio possuiu regras muito específicas, com isso, faz muita diferença contar com uma assessoria especializada no caso.
Em resumo, ao comprar uma fazenda, é essencial que o produtor realize uma investigação minuciosa, cumpra todas as leis e regulamentos relevantes e assegure a diversos fatores, para evitar erros jurídicos significativos.
Se você produtor, está comprando uma propriedade, saiba que, quem compra corre uma infinidade de riscos, que podem ser evitados com uma boa assessoria jurídica especializada.
Artigo escrito por Vitória Ratto. Advogada, OAB/MG 188.705 - Especialista em Direito do Agronegócio.
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