Ter um bom contrato, permite a tranquilidade que diversos problemas futuros poderão ser evitados. Na hora da negociação, na grande maioria das vezes, as partes são colaborativas, com isso muitos não buscam por um auxílio capacitado para que seu negócio seja protegido. Mas isso pode ser um grande risco. Lembrado que cada contrato é único, e buscar por modelos prontos pode ser mais perigoso, do que até mesmo não ter o documento. Vamos a alguns pontos importantes que todo contrato deve conter:
1 - O objeto do contrato deve ser bem definido, especificado com clareza. Com isso, podemos evitar, que uma das partes não queira o que não foi contratado, nem que a outra parte deixe de fazer algo que se comprometeu a fazer.
2- As condições de pagamento também devem ser estipuladas de forma clara. Devemos colocar os valores e a forma como será efetuado os pagamentos.
3- O prazo é de grande importância, isso previne cobranças desnecessárias entre as partes antes do tempo previsto.
4 - No caso de descumprimento por qualquer uma das partes, deve ser estipulada uma multa.
5 - Uma cláusula dispondo sobre a rescisão do contato também é necessária. Devemos ter essa possibilidade de rescisão, mas que essa rescisão não prejudique nenhuma das partes. Assim o contrato deve amparar aquele que quer rescindir, mas não prejudicando a outra parte que deseja cumprir com a sua obrigação.
Como mencionado no inicio, devo novamente pontuar sobre a importância de um contrato elaborado especificamente para o seu caso. Em tempos de Google, podemos encontrar vários modelos por aí, cláusulas genéricas. Mas isso pode custar muito mais do que uma assessoria de um advogado. Um profissional irá elaborar um documento após o estudo do caso, contendo exatamente o que for necessário para prevenir possíveis problemas.
Existem ainda, os contratos de trabalho. Temos várias modalidades e formas de contratação. É importante avaliar a mais segura e vantajosa. Irei falar sobre os contratos de trabalho em outro post.
Post informativo. Consulte sempre um advogado(a) especialista de sua confiança.
Conteúdo produzido por Vitória Ratto Mendonça Marques, Advogada Especialista em Contratos, com atuação em todo o Brasil.
Telefone: (34)99925-0226
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