A análise de um contrato consiste em diversos pontos. Cada contrato é único, com suas características e peculiaridades. Em cada contrato, devem ser observados pontos específicos, ou seja, cada análise será feita de uma forma, dando atenção a pontos diferentes. Mas claro, existem aqueles pontos básicos que não podem faltar. Que são:
1 - Análise completa dos documentos das partes
2- Análise dos documentos do objeto envolvido (atenção na descrição do objeto)
3- Análise da descrição de deveres e obrigações das partes
4- Análise da qualificação das partes. Não esquecendo de conferir se as pessoas que irão assinar o documento, tem poderes para isso.
5- Análise do valor. Lembrando que, os contratos de arrendamento devem sempre ter o valor fixados em dinheiro.
6- Análise da forma de pagamento. Apesar do valor ter a necessidade de ser fixado em dinheiro, o pagamento sim, pode ser feito em produto.
7- Análise do prazo do contrato, lembrando também que o Estatuto da Terra trás prazos mínimos para os Contratos de Arrendamento e de Parceria.
8- Análise sobre responsabilidade ambiental e trabalhista quando houver.
Publicação informativa. Consulte sempre um advogado(a) especialista de sua confiança.
Conteúdo publicado por:
Vitória Ratto Mendonça Marques, Advogada, OAB/MG 188.705 Especialista em Direito do Agronegócio, com ênfase em Contratos Agrários, e com atuação em todo o Brasil.
E-mail: vitoriaratto.vrm@gmail.com
Telefone: (34)99925-0226
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