A todo momento estamos contratando com alguém. Durante o dia, nos deparamos com várias contratações de serviços e produtos que adquirimos. Mas, porque devo me preocupar em fazer um contrato escrito?
Primeiramente, as partes devem ter um contrato escrito para formalizar deveres e obrigações. O contrato é o regulador de todas as questões que envolvem o que esta sendo pactuado.
O ponto que eu alerto meus clientes, e sempre reforço, é que o contrato é um grande meio de prevenção. Muitas pessoas acham que o contrato é feito para ser usado se for necessário após alguma divergência ou algum descumprimento. Porém, quando se tem as cláusulas escritas, muitos problemas que poderiam surgir, acabam sendo evitados. E mesmo que surjam, existe uma proteção contra esses riscos. Um contrato bem elaborado pode diminuir a chance de uma ação judicial.
Os contratos devem ser redigidos de forma clara, dispondo de forma explícita obrigações e deveres das partes. Além disso, é necessário definir a forma de cumprimento da obrigação, os prazos, prestações, juros e multas em caso de descumprimento do que foi acordado.
Publicação informativa. Consulte sempre um advogado(a) especialista de sua confiança.
Conteúdo produzido por Vitória Ratto Mendonça Marques, Advogada- OAB/MG 188.705 - Especialista em Direito do Agronegócio, com ênfase em Contratos e com atuação em todo o Brasil.
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