A resposta é sim. Mas, a venda do imóvel que esta arrendado, não impede que o contrato de arredamento continue. Ou seja, mesmo que a propriedade seja vendida aquele contrato firmado pelo proprietário antes da venda, continua a gerar direitos em favor do arrendatário, até o seu término. Isso independe de quem seja o proprietário do imóvel.
Nos casos em que o proprietário queira vender a propriedade, ele deve notificar o arrendatário do interesse de vender, apresentando as condições da venda, para que se ele quiser, possa exercer o direito de preferência na compra.
Ou seja, o proprietário pode fazer a venda do imóvel que está arrendado, porém, deve se atentar a obrigação de oferecer a propriedade ao arrendatário, dando a ele conhecimento da venda, e dando a ele o direito da compra.
Se ficou alguma dúvida, entre em contato. Será um prazer receber sua mensagem.
Artigo publicado por Vitória Ratto Mendonça Marques, Advogada Especialista em Direito do Agronegócio, com atuação em todo o Brasil.
E-mail: vitoriaratto.vrm@gmail.com
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