Seu Contrato Agrário, contém uma cláusula específica sobre Responsabilidade Ambiental?
Essa Cláusula, é fundamental para estabelecer expressamente, a responsabilidade das partes sobre esse tema. Deve ser muito bem elaborada, contendo diversas questões.
A previsão dessa questão no instrumento, observando também as jurisprudências a respeito do caso, é de suma importância.
Questões ambientais tem desdobramentos nas esferas administrativa, cível e criminal. Portanto, devemos ter muita atenção nessa questão, na hora da confecção do contrato, seja ele de compra e venda de imóvel ou de arrendamento, por exemplo.
Como sempre menciono, a elaboração de um Contrato, deve ser feita por um advogado especialista na área, para minimizar riscos.
Publicação informativa. Consulte sempre um advogado(a) especialista de sua confiança.
Conteúdo publicado por Vitória Ratto Mendonça Marques, Advogada, OAB/MG 188.705 Especialista em Direito do Agronegócio, com ênfase em Contratos Agrários, e com atuação em todo o Brasil.
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