Cada contrato é único e com necessidades únicas.
Alguns contratos são regidos por leis específicas. Com isso primeiramente, devemos nos atentar, se o contrato deverá seguir alguma lei direcionada ao assunto em questão.
Mas, seja qual for o contrato, alguns pontos e cláusulas devem estar sempre presentes.
Vamos lá com algumas dicas de cláusulas importantes:
Uma cláusula trazendo se poderá ser feita a cessão dos direitos e obrigações daquele contrato, e em casos positivos, como poderá ser feito. Ou seja, se aquele contrato poderá ser transferido em todo ou em parte.
Uma cláusula para casos de alteração dos dispositivos contratuais, determinado o modo de alteração do contrato. Usualmente é feito através de termo aditivo por escrito, assinado pelas partes.
Uma cláusula sobre notificações, esclarecendo a forma que essas notificações devem ser feitas, para que sejam consideradas válidas.
Uma cláusula trazendo que o documento é o único instrumento de acordo, e que o entendimento assinado entre as partes suprime qualquer acordo, entendimento ou ajuste anterior.
Uma cláusula contendo a quantidade de vias e a forma de assinatura das partes. Em casos em que a assinatura se der por meio eletrônico, é relevante que o software utilizado seja especificado. É pertinente colocar também a aceitação das partes em relação à assinatura eletrônica desse contrato.
Uma cláusula dizendo que a tolerância ou abstenção de direitos não constituirá novação.
Por fim, vejo ser interessante colocar uma cláusula para resolução de disputas, especificando o método de resolução de conflitos, e o foro, ou seja, o local onde as disputas serão resolvidas.
Cláusulas que trazem a forma e as condições de pagamento, e os prazos devem ser redigidas com muito cuidado e transparência, não deixando brechas para discussões.
Lembrando que cada contrato é único, e deve ser elaborado de acordo com a necessidade específica do caso. Então, uma cláusula que pode ser extremamente necessária para atender a sua negociação, em outros casos, outro tipo de cláusula é que irá ser importante.
Publicação informativa. Consulte sempre um advogado(a) especialista de sua confiança.
Conteúdo publicado por Vitória Ratto Mendonça Marques, Advogada, OAB/MG 188.705 Especialista em Contratos, com atuação em todo o Brasil.
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